STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos
Sessão | STF STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos aposentarem Ministros analisam se é constitucional estabelecimento de critério etário para aposentadoria …
STF retoma hoje julgamento sobre aposentadoria por invalidez
21 hours ago · O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, alterada pela reforma da Previdência de 2019.
Aposentadoria Especial: STF pode derrubar idade mínima, …
A decisão pode derrubar a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, devolver o direito ao benefício integral e liberar novamente a conversão de tempo especial em comum. …
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
5 hours ago · Por 6 votos a 5, STF mantém redução da aposentadoria prevista na Reforma da Previdência por entender que deve prevalecer a mudança legislativa. Outro argumento é o …
Decisão do STF pode mudar aposentadoria especial e elevar …
4 days ago · A depender do resultado, a decisão pode antecipar aposentadorias, alterar cálculos e até elevar valores de benefícios já a partir de 2026, reacendendo debates que pareciam …
STF mantém regra da reforma que reduziu aposentadoria por …
4 hours ago · STF mantém regra da reforma que reduziu aposentadoria por incapacidade permanente - Notícias e informações do Grande ABC: …
Revisão da vida toda: STF forma maioria para rejeitar recursos que ...
Sep 20, 2024 · Na ocasião, por 7 votos a 4, os ministros do STF entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício. Isso, na …
Votação da Aposentadoria Hoje | Jusbrasil
Pesquisar e Consultar sobre Votação da Aposentadoria Hoje. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, …
INSS: STF forma maioria para rejeitar revisão da vida toda
Sep 20, 2024 · O placar do julgamento é de sete votos contrários aos embargos de declaração e dois favoráveis, ou seja, que defende a validade da revisão para os aposentados.
Como está a votação da aposentadoria especial no STF?
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou na agenda virtual de seu site oficial o período da votação sobre a idade mínima para aposentadoria especial estabelecida pela Reforma da …